Temer sanciona lei que flexibiliza horário de A Voz do Brasil

O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos noar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h enão mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foisancionada hoje (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio doPlanalto. A lei passa a valer a partir desta quinta-feira (5), conforme oPlanalto.

O programa transmite as ações dos poderes Executivo,Legislativo e Judiciário federais. As informações vão ao ar de segunda asexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzidopela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. Otexto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoraseducativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais deflexibilização e dispensa de retransmissão do programa. O texto ainda determinaque as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o horário em que vãotransmitir A Voz do Brasil.

Temer lembrou que o programa foi criado à época do Estado Novoe que hoje a realidade do acesso à informação é outra. Segundo o presidente, aflexibilização é também um gesto de modernização. “A imprensa livre no nossopaís é uma coisa fundamental. A Voz do Brasil é importantíssima, mas nãopoderíamos impedir que as emissoras de rádio tivessem a liberdade de localizarno melhor horário, dentro daquilo que foi definido”, disse.

Brasília - O presidente Michel Temer durante a cerimônia desanção da lei que flexibiliza o horário de transmissão de A Voz do Brasil, no Paláciodo Planalto (José Cruz/Agência Brasil)

Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras deRádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, a flexibilização representa um avançopara as emissoras de rádio e vai dar à população o direito de escolher em quehorário prefere ouvir o programa. “A partir de agora, esse direito seráexercido de fato. Flexibilizar A Voz do Brasil é também dar às rádios a chancede conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse Tonet no discurso. Durante acerimônia, o presidente Temer assinou decreto que atualiza a regulamentação daprofissão de radialista.

Tramitação - Durantea tramitação no Congresso Nacional, a proposta de flexibilização provocou muitadiscussão. Os defensores da manutenção do horário de veiculação afirmaram que aflexibilização significa o enfraquecimento de A Voz do Brasil, que trazinformações sobre políticas públicas. Já favoráveis argumentaram que o programanão vai acabar, apenas permitir que as rádios veiculem outras transmissões,como informações de trânsito, entre as 19h e as 20h.

História - Programade rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução, A Voz doBrasil completa 83 anos em 2018. Começou em 1935, na época do Estado Novo, daEra Vargas. Inicialmente, chamava Programa Nacional. Em 1938, a veiculaçãopassou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19h às 20h, e onome mudou para A Hora do Brasil. O nome A Voz do Brasil foi adotado a partirde 1971. Ao longo dos anos, passou por reformulações. Em 1998, por exemplo, foiincluída uma voz feminina na locução. Dados de 2016 apontam que A Voz do Brasilalcançava cerca de 60 milhões de brasileiros e era transmitida em todas asemissoras de rádio do país. Em 1995, A Voz do Brasil entrou para o GuinnessBook como o programa de rádio mais antigo do país.

Edição: Juliana Andrade - EBC