13/05 - Nenê Constantino é condenado a 16 anos por homicídio no DF, mas não ficará preso

Fundador da GolO Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou o empresário patrocinense Constantino de Oliveira, de 86 anos, o Nenê Constantino, pelo assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, de 27 anos, em 12 de outubro de 2001. O julgamento terminou à 1h30 desta sexta-feira (12). Porém, ele não deve ser preso por causa da idade avançada.

Fundador da empresa aérea Gol e pioneiro no ramo de transportes rodoviários, Constantino foi condenado por homicídio qualificado e corrupção de testemunha, com pena de 16 anos e seis meses de prisão e multa de R$ 84 mil.

Pela manhã, o promotor do Ministério Público responsável pelo caso, Bernardo Urbano Resende, adiantou que Nenê Constantino não deve ser levado à prisão em razão da idade avançada. "Constantino não vai ficar preso nem um dia, porque já tem 86 anos, está no final de vida. E não porque eu estou falando, mas porque é a lei," disse.

O ex-dono da Gol não compareceu à sessão desta quinta por “motivos de saúde”. Segundo o juiz João Marcos Guimarães Silva, "é direito constitucional do acusado estar presente na sessão plenária, mas no caso é plenamente plausível o pedido da defesa, que fundamenta em problemas de saúde".

Pela Lei de Execução Penal (nº 7.210/84), a substituição do cumprimento da pena em regime fechado pela prisão domiciliar só é permitida quando o condenado tem mais de 70 anos, tem alguma doença grave, tem filho menor de idade ou com deficiência física ou mental ou, no caso das mulheres, se estiver gestante.

O dono da arma usada no homicídio, João Alcides Miranda, foi condenado pelos mesmos crimes e pegou 17 anos e seis meses de prisão e 12 dias-multa. Vanderlei Batista foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e João Marques, ex-funcionário de Constantino, pegou 15 anos também por homicídio qualificado. Todos foram condenados ao regime fechado, mas poderão recorrer da decisão em liberdade.

O empresário Victor Bethonico Foresti, acusado de corrupção de testemunha, foi absolvido pelo júri.

Márcio Brito foi morto a tiros, em 2001, por causa da disputa de um terreno. Ele representava um grupo que ocupava um terreno da Viação Pioneira, uma das companhias de propriedade de Constantino, em Taguatinga.

O julgamento do empresário foi iniciado em 20 de março chegou a ser adiado e foi retomado na última segunda-feira (8). Em 2015, Nenê Constantino foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o ex-genro, Eduardo Queiroz Alves.

(Com EBC e G1 / Foto: José Cruz-Agência Brasil)