26/05 - Base da ponte que liga Santo Antônio, Ipiranga e Enéas está recebendo concreto

A ponte que liga o bairro Enéas Aguiar ao Ipiranga e Santo Antônio nessa semana está recebendo a concretagem na base da cabeceira que estava solta, representando um risco para os veículos mais pesados. Vale lembrar que a avenida que desce do Ipiranga e Santo Antônio sentido Enéas se afunila nessa única ponte que está sendo reformada. A equipe também já está realizando os estudos para construção da segunda ponte pois, em breve, será realizada a obra para duplicação da passagem.

(Com ASSCOM/PMP)

 

26/05 - Campo de futebol será construído no bairro Jardim Sul

Com recursos do Governo do Estado, a Prefeitura de Patrocínio enviou nota à imprensa que será construído um campo de futebol no bairro Jardim Sul. Será liberada uma verba de R$ 70 mil para a obra. Com início imediato, o campo será construído em um terreno próximo ao Centro de Educação Infantil “Lili Aguiar”.

(Com ASSCOM/PMP)

 

26/05 - Pistas de caminhada passam por reparos da Prefeitura

As pistas de caminhada nas Avenidas Altino Guimarães e Dom José André Coimbra, em Patrocínio, estão passando por manutenção, segundo nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura. O trabalho é feito em conjunto pelas Secretarias de Esportes e Obras, nos locais que haviam sido danificados durante o período chuvoso.

 

25/05 - Prefeitura de Patrocínio é alvo de investigação do MPE por crimes em 2015 e 2016

Operação "Isonomia" investiga sete prefeituras da região por esquema com escritórios de advocacia de Uberlândia

Operação foi realizada pelo Gaeco (Foto: Juarez Martins/Divulgação)


A TV Integração obteve nesta quarta-feira (24) vídeos que mostram os ex-prefeitos de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, e Presidente Olegário, no Noroeste de Minas, flagrados pelo Ministério Público Estadual (MPE) tentando receber propina. Nas imagens eles negociam pagamento ao escritório de advocacia Costa Neves.

Os envolvidos foram investigados durante a Operação "Isonomia", desencadeada na terça-feira (23) contra crimes de corrupção ativa e passiva, além de tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

A investigação apura a contratação irregular de um escritório de advocacia situado em Uberlândia para prestação de serviços de compensação de créditos tributários a sete prefeituras do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, nos anos de 2015 e 2016.

Patrocínio

Entre as prefeituras investigadas está a de Patrocínio que na época tinha como prefeito Lucas Siqueira (PPS). Apesar da investigação, a TV Integração diz ter até o momento vídeos de negociações de propina apenas dos ex-prefeitos de Carmo do Paranaíba e Presidente Olegário.

Os promotores de Justiça do Gaeco, Adriano Bozola e Daniel Marotta, esclareceram em coletiva para a imprensa nesta quarta-feira como funcionavam as negociações envolvendo as sete prefeituras da região e os escritórios de advocacia Ribeiro Silva Advogados Associados, de Uberlândia, que teria recebido cerca de R$ 500 mil, e o escritório Costa Neves, que executava a prestação de serviços de compensação de créditos tributários. O valor total adquirido pelos escritórios por meio do esquema fraudulento foi em torno de R$ 1,5 milhão, nos anos de 2015 e 2016.

Além de Patrocínio, Carmo do Paranaíba e Presidente Olegário as cidades de Abadia dos Dourados, Canápolis, Centralina e Perdizes também estão sendo investigadas. Anteontem o prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni (PSDB), renunciou ao cargo, depois de ter sido preso. Ele foi flagrado em Uberlândia cidade recebendo R$ 20 mil em propina.

Nesta quarta, o site de notícias G1 disse ter conversado por telefone com o advogado e proprietário da Ribeiro Silva, Rodrigo Ribeiro, que informou ainda não ter sido notificado oficialmente sobre as denúncias. Disse, ainda, que poderá se pronunciar depois de ter acesso aos autos e conhecimento das denúncias, o que ocorrerá nesta tarde.

Com relação aos advogados do escritório Costa Neves, eles colaboraram com o Ministério Público e, por isso, não foram denunciados. Ainda assim a reportagem tentou falar nos telefones disponibilizados na internet, mas não conseguiu contato com algum responsável.

(Com G1)

 

24/05 - Prefeito de Perdizes renuncia depois de ser preso pelo Gaeco

Operação “Isonomia” foi desencadeada ontem (23) pelo MPE (Ministério Público Estadual), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Uberlândia e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

A investigação apura se houve contratação irregular de escritório de advocacia situado em Uberlândia para prestação de serviços de compensação de créditos tributários a prefeituras do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, nos dois últimos anos (2015 e 2016).

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva. Uberlândia, Canápolis, Carmo do Paranaíba e Presidente Olegário foram alvo da ação. O ex-prefeito de Canápolis, Diógenes Borges, ainda foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. O prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni foi flagrado recebendo R$ 20 mil em propina na cidade de Uberlândia e foi preso. No final da tarde Marangoni renunciou ao cargo de prefeito.

(Topuai)

 

23/05 - Praticantes de magia negra são presos em Patrocínio por estelionato

A Poícia ivil de Patrocínio através da Delegacia de furtos e roubos, prendeu na noite desta segunda-feira feira, dois indivíduos que vinham assombrando e extorquindo famílias patrocinenses.

Os autores, são dois homens, sendo um de 45 anos e o outro de 41 anos e eram conhecidos praticantes de magia negra, que após escolher uma família, passavam a cobrar valores indevidos (divisas inexistentes), essas cobranças eram feitas com muitas ameaças.

Os investigadores chegaram a constatar que uma das vítimas ficou mais de uma semana escondida dentro de casa, devido ao estado de choque.

As vítimas escolhidas da dupla eram geralmente idosos e mulheres fragilizadas.

Os autores foram presos e estão à disposição da justiça.

 

 

 

 

 

 

Da redação com Ascom PC

22/05 - Campanha recebe doações de sangue e medula óssea em Patrocínio

No dia 10 de junho, acontece em Patrocínio, a Campanha para coleta de Doação de Sangue e Medula Óssea, através de uma parceria entre o Rotary Club e Casa da Amizade Brumado dos Pavões, Santa Casa de Patrocínio, Hemominas Regional Uberlândia e a Prefeitura, através das Secretarias Municipais de Saúde e Obras.

O lançamento oficial da Campanha será na próxima sexta-feira, dia 26 de maio, às 20h, na sede do Rotary Club Brumado dos Pavões, onde parceiros e colaboradores serão homenageados. Também será homenageado Reginaldo Batista da Silva que cedeu seu nome a esta Campanha.

Um dos objetivos é que com as doações sejam mantidos níveis satisfatórios do banco de sangue que atende os hospitais da cidade em casos de emergência, além de aumentar o número de possíveis doadores de medula óssea, face aos diversos casos já registrados em Patrocínio de pacientes que necessitam desse transplante e geralmente não encontram doadores compatíveis.

(Com ASSCOM/PMP)

 

20/05 - Tudo pronto para a grande festa do CAP neste sábado em Patrocínio

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A Águia vai reinar no Júlio Aguiar, qualquer que seja o resultado. Fotos: Calos Leão


O Clube Atlético Patrocinense faz seu último jogo no Módulo II de Minas, neste sábado, as 16 horas, contra o Nacional de Muriaé, no Estádio Júlio Aguiar. No ano que vem estará na principal categoria do futebol mineiro, o Módulo I ou Primeira Divisão.

O jogo deste sábado, além da festa, vale ainda o título do Campeonato Mineiro do Módulo II. Basta que o time faça mais gols que o Uberaba, que jogo no mesmo horário, em Uberaba, contra o Boa de Varginha, que ainda luta pelo título e no critério de desempante – empatado em tudo – tem cartões a menos que o Patrocinense.

missa-capO CAP assistiu Missão em Ação de Graças na Igreja Santa Luzia

MISSA. Nesta sexta-feira, o time teve rezada uma Missa em Ação de Graças, na igreja de Santa Luzia. Lá estiveram jogadores, comissão técnica, diretores e membros da Secretaria de Esportes, entre eles, Ivanderley Silva Santos, o secretário que é católico praticante.

O diretor Florisvaldo Júnior – Valtinho – disse que abertura dos portões será antecipada por meia hora, o seja, às 13h30, para que o torcedor tenha tranquilidade para chegar ao estádio.

Provavelmente os portões serão abertos apenas para o acesso dos torcedores, uma vez que os ingressos, na tarde desta sexta-feira, estavam quase todos esgotados. Como não virão torcedores do Nacional, é provável que a diretoria do CAP venda mais 300 ingressos, para isso, usará a liberação da Polícia Militar.

Credenciados, vendedores e sócios torcedores, terão acesso pelo portão da imprensa. O acesso às portarias do estádio serão bloqueados para todos os veículos, exceto os em serviço – como da imprensa, diretoria e Polícia Militar.

ÁGUIA. Neste sábado a festa será completa. Como a Rede Hoje antecipou, uma águia - mascote do CAP - vai sobrevoar o gramado do estádio Júlio Aguiar antes do início do jogo, entregar a faixa de capitão ao meia Mario César. O criador, Carlos Leão, do Centro de Reprodução de Falconiformes e Falcoaria esteve durante três dias no estádio Júlio Aguiar preparando essa que será uma atração inédita no futebol.

Os torcedores vão montar um mosaico com as letras CAP quando time entrar em campo. Logo depois, um caminhão de Bombeiros deve levar o time para a Praça Santa Luzia onde será finalizada a festa do acesso à Primeira Divisão e quem sabe, de Campeão Mineiro de 2017 do Módulo II.

NACIONAL. Diferente do CAP, o adversário vive uma profunda crise, com falta de pagamento de salários e premiação. O Nacional Atlético Clube – NAC, como é conhecido na Zona da Mata Mineira – chegou de Muriaé nesta sexta-feira(19) à noite a Patrocínio com apenas nove jogadores.

O clima está muito ruim entre os jogadores. A comissão técnica, o técnico interino, André Alexandre (Andrezinho) e o preparador de goleiro Hugo Rodrigues viajaram com o time. Andrezinho já jogou no CAP em 2000 e na Sociedade Esportiva Patrocinense em 2014.

Além dos que saíram de Muriaé, o zagueiro Élder se juntou ao grupo em Belo Horizonte. Daqueles jogadores que tinham condições de atuar, não estão com a delegação os goleiros Paulo Vitor e Rafael Alemão, o lateral-esquerdo Bicudo, e os atacantes Formiga e Éverton.

DE VAN, NÃO. A princípio a viagem seria de van, mas um ônibus foi disponibilizado. O presidente José Geraldo Pimentel esteve presente na hora do embarque. Segundo o site Nacionalinos, de Muriaé, ele afirmou que se reuniu na quinta-feira com Bicudo e Paulo Vitor (representantes do time) e foi passado para eles que os pagamentos serão feitos no dia 10 de junho.

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Esta águia - mascote do CAP - estará no Estádio Júlio Aguiar, inclusive fazendo gols. Foto: Carlos Leão

 

FICHA DO JOGO

Jogo: CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE X NACIONAL ATLÉTICO CLUBE

Motivo: 10a rodada do Hexagonal Final do Campeonato Mineiro Módulo II

Local: Estádio Júlio Aguiar – Patrocínio – MG

Data: 20/05/2017 – 16h00

CAP.: Cleisson; Fumaça, André Alves(Wellerson), Lucão e Bruno Lima; Mario César, Léo Mineiro e Dedê; Pedrinho, Ademir e Quilder. Técnico: Rogério Henrique

NAC.: Lucas Fritz; João Willian, Marcão, Elder e Iuri; Igor, Aurélio, Iran e Valdeir. Técnico: André Alexandre (Andrezinho)

ARBITRAGEM: Cleisson Veloso Pereira; auxiliares, Helen Aparecida Gonçalves e Douglas Almeida Costa; 4a árbitro; Wagner Ferreira de Souza; observador, Alessandra Carla Peixoto.

 

(Rede Hoje)

 

18/05 - Procuradoria prepara notificação da Vale que terá 15 dias para se defender


Esta imagem é do primeiro dia de transporte de fosfato de Patrocínio para Araxá em dezembro (Foto: Arquivo ASCOM/PMP)


Um processo tramita na Procuradoria de Patrocínio e o resultado pode ser até mesmo a suspensão das atividades da Vale no Município. A razão da ação é que em 2015 a Prefeitura, ainda na gestão Lucas Siqueira, concedeu à mineradora uma declaração de conformidade com a licença ambiental o que possibilitou o início das atividades da empresa. Porém, o CODEMA — que é o órgão de defesa ambiental do município — não foi consultado para a emissão da declaração, o que teria que ter acontecido.

As informações são do procurador Anderson Aprígio em entrevista à Rádio Rainha da Paz. De acordo com ele, uma lei municipal obriga que haja parecer do CODEMA para empreendimentos de porte com potencial poluidor — o que não aconteceu nesse caso.

Deiró decide

Aprígio diz que a Procuradoria vai notificar em breve a Vale do processo e a mineradora terá 15 dias úteis a partir da notificação para fazer sua defesa. Após a Vale se manifestar a Procuradoria vai fazer uma análise jurídica da defesa da empresa e o prefeito Deiró Marra vai decidir o posicionamento do município, que pode até mesmo pedir a suspensão das atividades da Vale até que o CODEMA emita seu parecer se a mineradora está ou não cumprindo todas as normas ambientais.

Ainda segundo o procurador Anderson Aprígio, não é possível dizer, após a defesa da Vale, o tempo que levará para a Procuradoria realizar o levantamento jurídico do caso e o prazo para a decisão do prefeito, até porque se o CODEMA tiver mesmo que emitir um parecer vai depender das análises técnicas do órgão.

Começou em dezembro, mas só extraindo

A Vale iniciou suas extrações em Patrocínio no fim de dezembro do ano passado. À época, a informação repassada à imprensa foi de que a capacidade produtiva da mina de Patrocínio é de 6,5 milhões de toneladas de fosfato por ano, podendo chegar a até 7 milhões em anos futuros, que serão transportadas para serem beneficiadas em Araxá — o que é também uma crítica em Patrocínio uma vez que no município só acontecerá a extração resultando em muito menos emprego e renda que o previsto no início do projeto da mineradora.

 

17/05 - Pode estacionar à vontade sem pagar: zona azul é suspensa em Patrocínio

A Prefeitura de Patrocínio rescindiu o contrato com a empresa Expark e está suspenso o estacionamento rotativo na cidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Alcides Dornelas. Portanto, quem quiser estacionar seu carro nas vagas delimitadas de zona azul não tem mais que pagar por isso.

Os motivos apontados por Alcides Dornelas à reportagem da Rádio Rainha da Paz para a decisão de cancelamento do contrato com a Expark:

— Não cumprimento das obrigações previstas no contrato;

— Atendimento precário às pessoas, por exemplo, parquímetros que não funcionam;

— Mal atendimento pelos fiscais;

— Falta de pagamento do percentual de 11% do que foi arrecadado para a Prefeitura (segundo Alcides a empresa emitiu R$ 1,3 milhão em notas fiscais e não repassou o total de R$ 143 mil que era obrigatório);

— E o mais grave: a falta de cumprimento das obrigações trabalhistas com seus funcionários, no caso, a Expark tem dívidas de encargos que estão se acumulando e a Prefeitura poderia ser penalizada pela Justiça do Trabalho com pagamento dos acertos.

O advogado Anderson Aprígio, procurador do município, diz que os riscos para o município eram grandes porque a Prefeitura poderia ser obrigada pela Justiça do Trabalho a pagar os acertos e indenizações de funcionários que não conseguissem receber da empresa.

Expark, cadê você?

Além de todos esses problemas, a sede da Expark nem foi localizada em Goiânia (GO), segundo o procurador. A empresa não funciona mais no local apontado no contrato com a Prefeitura de Patrocínio e a Procuradoria precisou publicar um edital para comunicá-la da decisão unilateral da rescisão.

Quanto a quem tem o cartão do estacionamento rotativo ainda com saldo, o procurador reforça que a Expark tem 30 dias para devolver o dinheiro.

E como fica?

O secretário Alcides Dornelas diz que ainda não está definido se haverá uma nova licitação para que outra empresa seja concessionária da zona azul ou se a Prefeitura fará essa administração.

Alcides disse ter o desejo de ver jovens trabalhando no estacionamento rotativo (semelhante ao que aconteceu no passado com o Combem), mas que essa ideia é difícil ser colocada em prática porque a lei trabalhista impede o trabalho de menores. Não há um prazo para a definição do futuro da zona azul. 

 

16/05 - Ladrões arrombam porta e furtam cofre da agência dos Correios de Iraí

A agência dos Correios da cidade de Iraí de Minas (MG) foi alvo de ladrões na madrugada de hoje (16). Quando a Polícia Militar chegou ao local por volta de 1h35 da manhã encontrou a porta arrombada e os bandidos já haviam fugido. A pessoa que chamou a polícia disse que seriam quatro integrantes numa Saveiro. Eles furtaram o cofre da agência e fugiram. Não foi informado o valor em dinheiro que havia no cofre. 

 

16/05 - Começa hoje em Patrocínio o Fiemg Itinerante Regional

O Sistema FIEMG, por meio da Regional Alto Paranaíba promove, em Patrocínio, hoje, o Fiemg Itinerante Regional com atendimentos exclusivos, cursos, oficinas e palestras.

Um destes eventos é a realização de cursos do Programa Cozinha Brasil do Sesi. Serão duas turmas com 70 participantes em cada uma. A aula inaugural será no Rotary Club Brumado dos Pavões, sendo uma turma de 9 às 12h e outra turma de 14h às 17h.

Nos outros dois dias, 17 e 18/05, as aulas serão na carreta do Cozinha Brasil, instalada na Praça Honorato Borges, nos mesmos horários.

(Com POL)

 

16/05 - Patrocínio terá atividades para 'Semana da Luta Antimanicomial'

A equipe da Rede de Atenção Psicossocial de Patrocínio prepara diversas atividades que serão realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidade Hospital de Saúde Mental, CAPS II e CAPS AD III, no decorrer da semana em alusão à Luta Antimanicomial. As atividades começam hoje e vão até o dia 24.

Haverá na sala de espera de algumas Unidades Básicas de Saúde depoimento de pacientes sob seus cuidados, contando a história da evolução e estabilização da crise.

Também serão realizadas blitz, roda de conversa e dia de lazer.

Confira a programação

16 de maio (terça-feira)

9h às 11h - Blitz dos CAPS II e CAPS AD III - Semáforo Av. Faria Pereira com Av. Rui Barbosa

17 de maio (quarta feira)
9h - Passeio na Biblioteca Municipal - CAPS AD III

18 de maio (quinta-feira)
9h às 15h30 - Feira de Artesanato e Bazar – CAPS II
9h - Roda de conversa com familiares e pacientes sobre redução de danos - CAPS AD III

19 de maio (sexta-feira)
11h - Almoço de comemoração aniversariantes do mês de maio – CAPS II
8h às 11h – Bazar e Rua de Lazer para pacientes e comunidade – CAPS AD III

24 de maio (quarta-feira)
À partir das 13h – Dia de Lazer no Patrocínio Tênis Clube


(Com G1 e Asscom – Prefeitura Municipal de Patrocínio)

 

15/05 - Justiça julga improcedente ação contra vereador Valtinho do Jandaia

Eleito vereador em 2016 com 2.214 votos o vereador Valtinho do Jandaia (PHS) teve sua eleição questionada pelo também vereador Dr. José de Arimatéia (PSDB).

Logo após as eleições, Dr. Ari denunciou o companheiro de Câmara de ter obtido vantagem fraudulenta no pleito distribuindo ‘santinhos falsos’.  

A peça teria a foto do Dr. Ari, mas contendo o número com o qual o médico disputou as eleições de 2012, quando estava filiado pelo PHS, coincidentemente, o mesmo número adotado por Valtinho nas eleições deste ano, o 31.777.

Mas, segundo o site Mais Um Online, na última sexta-feira (12), o imbróglio se resolveu. A ação foi julgada improcedente pela Justiça de primeira instância. O processo foi indeferido e deverá ser arquivado por falta de provas.

Ao Mais Um, o presidente do PHS, Deley Despachante, disse que da decisão ainda cabe recurso. Portanto, ainda é preciso aguardar 5 dias, prazo em que os denunciantes poderão questioná-la.

 

13/05 - Dia “D” de vacinação contra gripe acontece neste sábado

Nesse sábado, 13 de maio, é o Dia “D” (Dia Nacional de Vacinação) contra Influeza. Todas as unidades de saúde estarão abertas entre 8h às 17h.


“É muito importante que aquelas pessoas que fazem parte dos grupos prioritários que não tem disponibilidade de se vacinar durante a semana, aproveitem esse sábado e procurem uma de nossas unidades”, ressaltou o Secretário Municipal de Saúde, Humberto Donizete Ferreira – Bebé.


A campanha vai até o dia 26 de maio. No ato da vacinação, é obrigatório a apresentação de documento de identificação pessoal com foto. É importante também levar o cartão de vacinas para atualização.


As equipes da Secretaria Municipal de Saúde estão percorrendo as escolas para vacinação dos professores. As comunidades rurais receberão as equipes nos dias 16, 17 e 18 de maio.


A vacina é contraindicada para quem tem alergia severa a ovo e para aqueles que já tiveram reação grave a outras doses da vacina.


Os grupos prioritários que tem direito a vacina gratuitamente, são:

 Crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias);
Gestantes (devem apresentar comprovante da gestação);
 Puérperas (até 45 dias após o parto, deve apresentar certidão de nascimento do filho ou cartão de gestante);
 Trabalhadores da saúde em EXERCÍCIO, sob potencial risco de contrair a infecção pelo vírus influenza e envolvidos na resposta à possíveis casos da doença (obrigatório apresentar documento que comprove vínculo ou categoria profissional -contracheque, crachá, etc.);
 Povos indígenas aldeados;
 Indivíduos com 60 anos ou mais de idade;
 Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
 População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;
 Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independe da idade (obrigatório apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina);
 Professores na ativa da educação infantil, ensino fundamental, médio e superior das escolas públicas e privadas (cronograma será enviado para cada escola).


ASSCOM – Prefeitura Municipal de Patrocínio

 

13/05 - Caixa Econômica de Patrocínio abre neste sábado para saques do FGTS

As agências da Caixa Econômica Federal (CEF), inclusive a de Patrocínio, abrem neste sábado (13) entre 9h e 15h para atendimento exclusivo aos trabalhadores que pretendem sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além dos saques, os clientes podem ir às agências neste sábado para tirar dúvidas, emitir senha do Cartão Cidadão e regularizar seus cadastros. Não é preciso estar dentro do calendário do mês de abril para comparecer à agência.

O terceiro lote do calendário de saques começou nesta sexta-feira (12) e vale para pessoas nascidas nos meses de junho, julho e agosto. Os trabalhadores com data de aniversário anterior a estes meses e que ainda não sacaram os recursos e que têm direito ainda podem fazer a retirada até 31 de julho, quando se encerra o calendário de saques.

Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), as agências da Caixa também abrem 2 horas mais cedo para atendimento exclusivo aos saques das contas inativas do FGTS, informou o banco.

(Com G1)

 

13/05 - Nenê Constantino é condenado a 16 anos por homicídio no DF, mas não ficará preso

Fundador da GolO Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou o empresário patrocinense Constantino de Oliveira, de 86 anos, o Nenê Constantino, pelo assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, de 27 anos, em 12 de outubro de 2001. O julgamento terminou à 1h30 desta sexta-feira (12). Porém, ele não deve ser preso por causa da idade avançada.

Fundador da empresa aérea Gol e pioneiro no ramo de transportes rodoviários, Constantino foi condenado por homicídio qualificado e corrupção de testemunha, com pena de 16 anos e seis meses de prisão e multa de R$ 84 mil.

Pela manhã, o promotor do Ministério Público responsável pelo caso, Bernardo Urbano Resende, adiantou que Nenê Constantino não deve ser levado à prisão em razão da idade avançada. "Constantino não vai ficar preso nem um dia, porque já tem 86 anos, está no final de vida. E não porque eu estou falando, mas porque é a lei," disse.

O ex-dono da Gol não compareceu à sessão desta quinta por “motivos de saúde”. Segundo o juiz João Marcos Guimarães Silva, "é direito constitucional do acusado estar presente na sessão plenária, mas no caso é plenamente plausível o pedido da defesa, que fundamenta em problemas de saúde".

Pela Lei de Execução Penal (nº 7.210/84), a substituição do cumprimento da pena em regime fechado pela prisão domiciliar só é permitida quando o condenado tem mais de 70 anos, tem alguma doença grave, tem filho menor de idade ou com deficiência física ou mental ou, no caso das mulheres, se estiver gestante.

O dono da arma usada no homicídio, João Alcides Miranda, foi condenado pelos mesmos crimes e pegou 17 anos e seis meses de prisão e 12 dias-multa. Vanderlei Batista foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e João Marques, ex-funcionário de Constantino, pegou 15 anos também por homicídio qualificado. Todos foram condenados ao regime fechado, mas poderão recorrer da decisão em liberdade.

O empresário Victor Bethonico Foresti, acusado de corrupção de testemunha, foi absolvido pelo júri.

Márcio Brito foi morto a tiros, em 2001, por causa da disputa de um terreno. Ele representava um grupo que ocupava um terreno da Viação Pioneira, uma das companhias de propriedade de Constantino, em Taguatinga.

O julgamento do empresário foi iniciado em 20 de março chegou a ser adiado e foi retomado na última segunda-feira (8). Em 2015, Nenê Constantino foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o ex-genro, Eduardo Queiroz Alves.

(Com EBC e G1 / Foto: José Cruz-Agência Brasil)

 

11/05 - Semana do Microempreendedor Individual termina hoje na ACIP/CDL

Termina hoje (11) em Patrocínio a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). Realizado pelo Sebrae Minas, com apoio da Fiemg, o evento gratuito tem o objetivo de reunir no mesmo espaço uma série de atividades voltadas para o empreendedor que deseja se formalizar, ou aquele que já é MEI e busca formas de melhorar a gestão do negócio. A programação, que começou na terça (9), é realizada na ACIP/CDL.

Atualmente, a cidade conta com cerca de 1,8 mil empresários formalizados como microempreendedor individual. De olho nesse cenário, serão abordados temas como quais as ferramentas oferecidas pelo Sebrae para auxiliar o MEI; orientações quanto à Previdência Social; e, ainda, palestras específicas sobre como abrir um bar ou lanchonete, uma loja de roupas e um salão de beleza. A ação também acontece, simultaneamente, em outras dez cidades da região: Araguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Monte Alegre, Patos de Minas, Prata, Tupaciguara, Uberaba e Uberlândia.

Segundo o gerente do Sebrae Minas na regional Triângulo, William Rodrigues de Brito, a expectativa é oferecer ao público uma oportunidade de capacitação e esclarecimento de dúvidas pertinentes ao negócio. “A Semana do MEI vai ao encontro da missão do Sebrae, que é fomentar um ambiente favorável ao desenvolvimento de empresas de pequeno porte. Nosso objetivo é contribuir para que elas se desenvolvam e conquistem cada vez mais espaço na cadeia produtiva e na economia da cidade”, destaca.

PROGRAMAÇÃO

11/5
8h às 10h: Palestra - Como administrar um salão de beleza
13h às 17h: Oficina - SEI controlar meu dinheiro
19h às 21h: Palestra - Como vender com segurança e reduzir a inadimplência

(Com DECOM/ACIP-CDL)

 

11/05 - Lançamento da municipalização do licenciamento ambiental será hoje

Patrocínio foi o primeiro município mineiro a fazer adesão a deliberação normativa COPAM nº 213/2017, que o autoriza a conceder licenças ambientais com potencial poluidor de 0 a 4. Isso significa que, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá analisar, emitir pareceres ambientais, fiscalizar atividades potencialmente poluidoras e realizar o processo de licenciamento ambiental a ser aprovado pelo Codema. Ao todo, são 206 atividades para os quais o município terá competência.

Para comemorar essa conquista e inaugurar o novo endereço da Secretaria de Meio Ambiente, o Governo Municipal realizará nessa quinta-feira (11), às 17h, uma solenidade que contará com a presença de representantes regionais da Supram, IEF e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba.

Localizado na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1226, o prédio da Secretária de Meio Ambiente, sediará também os escritórios do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba e IEF. Analisa-se também a possibilidade de trazer o Codema e o Núcleo da SUPRAM para o local, a fim de facilitar o trabalho daqueles que dependem de liberações ambientais.

(Com ASSCOM/PMP)

 

10/05 - Município de Patrocínio já está apto a realizar licenciamento ambiental

Em Minas Gerais a espera por um licenciamento ambiental pode demorar até cinco anos o que traz grandes prejuízos e deixam frustrados muitos empreendedores, entre eles, produtores rurais que precisam de suas propriedades licenciadas. A maioria quer estar dentro da lei, mas a burocracia estatal traz enormes aborrecimentos e perda de recursos.

Mas, a situação deve melhorar bastante a partir da recente Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) — órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Agora projetos de menor impacto poderão ser feitos pelas prefeituras municipais, desde que estas façam a adesão.

A Prefeitura de Patrocínio aderiu à ADN 213 (normativa do Copam) de forma que o município já está apto para aprovar licenciamento ambiental das classes 1 a 4. Pela normativa apenas empreendimentos das classes 5 e 6 (muito maiores ou bastante poluidores, como mineração por exemplo) não estarão na alçada das prefeituras. A notícia é muito importante para vários segmentos, em especial, aos produtores rurais, que precisam aguardar meses ou até anos para conseguirem os licenciamentos de suas propriedades, dado ao grande volume de processos na Supram.

As classes

Para a regularização ambiental, considera-se a classificação dos empreendimentos nos termos da Deliberação Normativa Copam 74/04, conforme a seguir:

Classe 1 - pequeno porte e pequeno ou médio potencial poluidor

Classe 2 - médio porte e pequeno potencial poluidor

Classe 3 - pequeno porte e grande potencial poluidor ou médio porte emédio potencial poluidor

Classe 4 - grande porte e pequeno potencial poluidor

Classe 5 - grande porte e médio potencial poluidor ou médio porte e grande potencial poluidor

Classe 6 - grande porte e grande potencial poluidor

Para os empreendimentos classes 1 e 2, considerados de impacto ambiental não significativo, é obrigatória a obtenção da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF). Para as demais classes (3 a 6), o caminho para a regularização ambiental é o processo de licenciamento, com o requerimento das licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Reforçando: Patrocínio agora pode realizar o licenciamento até classe 4.

“Isso vai facilitar demais para os produtores rurais e empresas de Patrocínio porque os processos serão todos feitos aqui. Também as taxas serão recolhidas aqui gerando arrecadação para investirmos na área do meio ambiente. Agora a Secretaria de Meio Ambiente terá um corpo técnico munido para esse trabalho. Até agora as pessoas precisavam se deslocar até Uberlândia na Supram para dar entrada no processo que era bastante demorado e burocrático. Queremos ainda dar muitas informações a todos, não queremos multar ninguém, nosso objetivo é orientar e dar as mãos aos produtores e empreendedores da melhor forma possível para que cumpram a legislação de forma tranquila”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente Caio Veloso, em entrevista à Rádio Rainha da Paz.

Ele acrescenta que qualquer atividade com potencial poluidor, incluindo as rurais, precisa estar de acordo com a legislação ambiental. Segundo o secretário, o prefeito Deiró Marra assinou o decreto na última sexta-feira (5) e alguns pequenos ajustes fiscais e jurídicos estão sendo feitos, mas os técnicos já foram contratados e os licenciamentos já podem ser realizados em Patrocínio. Os processos já estão sendo recebidos. Caio Veloso diz ainda que toda propriedade rural precisa ser licenciada. Qualquer orientação técnica pode ser obtida direto na Secretaria de Meio Ambiente.

Profissionais contratados

Além dos servidores já lotados na Secretaria de Meio Ambiente, foram contratados mais dois profissionais para o trabalho de licenciamento ambiental até que seja realizado concurso público para o preenchimento dos cargos. Foram contratados um engenheiro agrônomo e um engenheiro ambiental. Também haverá o trabalho de profissionais de cargos de confiança e profissionais da Procuradoria do Município que foram cedidos para fazer a assessoria jurídica através dos pareceres. 

Segundo Antônio Geraldo de Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) e coordenador ambiental da Secretaria de Meio Ambiente Patrocínio é o primeiro município de Minas Gerais a fazer a adesão à ADN 213 do Copam e ficar apto a realizar os licenciamentos.  

Em Minas Gerais, existem hoje mais de 3.500 processos que aguardam análise para conseguir um licenciamento ambiental. Em média, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) demora cinco anos para liberar o empreendimento.

(Com Rafael Pires)