Secretário de Educação sugere que Centros Educacionais utilizem Medida Provisória do governo federal
Nos últimos dias muitos pais questionaram a suspensão de repasses do FUNDEB – Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica à quatro Centros de Educação Infantil de Patrocínio que não são de responsabilidade da Prefeitura Municipal e que estão fechados em decorrência da pandemia da COVID-19. As unidades educacionais são: CEI São Geraldo, CEI São Cristóvão, CEI Santo Antônio e CEI São José.
Esses Centros Educacionais, inclusive tiveram que demitir funcionários em decorrência dessa situação.
No início da semana, o secretário Municipal de Educação, professor Emerson Caixeta foi questionado pela Capital FM 107,3 e pelo Dianews.com.br sobre essa suspensão e na tarde desta quinta-feira, 9 de julho se posicionou sobre essa situação.
Emerson esclareceu que houve uma reunião com os representantes das instituições e teria informado que em decorrência da pandemia e da suspensão das atividades, não haveria como fazer esses repasses.
“Nós sugerimos as instituições naquele momento que eles pudessem fazerem uso daquela Medida Provisória do governo federal que é a 936 e que hoje é uma Lei inclusive, que é a Lei 14.020. Eu sugeri para que pudessem fazer a utilização dessa MP justamente para que pudessem estar tranquilizando os seus funcionários. Nós sabemos que a situação atual do país é esta, inclusive as grandes empresas produtoras, as empresas particulares estão utilizando dessa Medida Provisória, onde eles poderiam estar utilizando esse benefício do governo federal para que pudessem amenizar essa situação”, enfatizou Emerson.
Quanto as dispensas que os Centros Educacionais tiveram que promover em seus quadros funcionais por não ter condições de continuar arcando com os salários, o secretário voltou a sugerir que os gestores pudesse fazer uso da MP para sanar o problema de forma temporária e terminando a pandemia os repasses voltaram a ser feitos.
“Nós apenas suspendemos esses pagamentos temporariamente em razão dessa situação de pandemia que nós estamos vivendo”, afirmou o secretário.
