Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro. 

O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.


Agência Brasil 

Outras Notícias

Receita libera consulta a lote de restituição na próxima segunda

A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível a consulta ao sétimo e último lote de restituiçã...

Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Temp...

Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário ...

Corpo de Gugu Liberato deve chegar ao Brasil até quinta-feira

Apresentador morreu nos EUA, aos 60 anos, após uma queda em sua casa num condomínio perto de Orlando. Gugu vai ser ve...

Caged registra criação de 70,8 mil postos de trabalho em outubro

Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em outubro, o sétimo...

Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados hoje em 17 estados

As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notifi...