STF debate descriminalização do aborto nesta sexta-feira (3)

O SupremoTribunal Federal (STF) vai voltar a debater a descriminalização do aborto nestasexta-feira (3). Atualmente, aqui no Brasil, o aborto é permitido somente noscasos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa umrisco para a vida da mulher.

O tema vaiser relatado pela ministra Rosa Weber, que em novembro de 2016, se manifestoufavorável à descriminalização do aborto para qualquer caso nos três primeirosmeses de gestação.

Nojulgamento de um habeas corpus na Primeira Turma do STF, que tinha um colegiadoformado por 5 dos 11 ministros da Corte, Rosa Weber seguiu o voto do ministroLuís Roberto Barroso.

Nestasexta-feira (3) a ministra pretende ouvir mais de 20 especialistas em umaaudiência pública antes de emitir um parecer. Cada um deles vai ter 20 minutospara apresentar argumentos e os posicionamentos sobre o tema.

Depoisdisso, na segunda-feira (6), terá uma nova rodada de discussões. Nesses doisdias estão garantidas falas contrárias e favoráveis à descriminalização.

Quandofinalizarem essas audiências, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,vai ter que emitir um parecer. Normalmente, esta manifestação da PGR costumaser apresentada em até dez dias, mas ainda não há um prazo pré-definido paraisto.

Só depoisde estar com o relatório em mãos, é que a ministra Rosa Weber vai concluir oposicionamento dela sobre o tema e aí sim, vai submeter a decisão ao plenáriodo STF, onde os 11 ministros deverão apresentar seu voto.


Fonte: Agência do Rádio

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