Operação combate sonegação de até R$ 500 milhões na exportação de Café

Uma operação contra fraude na comercialização de café no interior deMinas Gerais, Distrito Federal e Paraná acontece na manhã desta terça-feira(19).

A partir de investigação da Equipe de Combate a Fraude da Receita Federalem Minas Gerais, constatou-se a atuação de uma organização criminosaarquitetada para sonegação de tributos no comércio de grãos de café paraexportação.

Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas defachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Grande parte das notassão frias; emitidas pelas chamadas empresas "noteiras".

Os valores sonegados podem chegar até R$ 500 milhões de reais e omontante de tributos federais, a 100 milhões.

Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada ecorresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federaissonegados e a multa correspondente pode chegar a 250 milhões de reais.

Este número equivale ao valor de construção de 131 escolas com 18 salasde aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas nototal.

Denominada Grão Brocado, trata-se de uma operação conjunta da ReceitaFederal, Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Polícia Civil.

As investigações apontam indícios de que as empresas envolvidas possuemapenas unidade operacional para tão somente emitir notas fiscais cujo propósitoespecífico é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criandofalsos elos intermediários na cadeia de adquirentes.

Entre os benefícios tributários desse esquema fraudulento estão aocultação do real responsável pelo recolhimento do Funrural; o creditamentoindevido de ICMS e a redução do valor a pagar do Imposto de Renda PessoaJurídica das empresas reais beneficiárias.

Uma empresa de Patrocínio está entreas investigas e sofreu uma ação nesta manhã. A empresa está situada no BairroSão Judas.