Toffoli mantém com Moro processo contra Lula que envolve sítio de Atibaia

O ministro Dias Toffoli, doSupremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Lulapara que fosse retirada do juiz Sergio Moro a ação penal sobre o sítio emAtibaia, em São Paulo.

Toffoli interpretou que nãohouve a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal parajustificar a concessão da liminar. Na última quarta-feira (2), a defesa de Lulareclamou que Moro, ao negar a transferência dos autos para a Justiça Federal emSão Paulo, afrontou a autoridade da Suprema Corte. O pedido queria a suspensãoda ação penal até que fosse decidido de maneira definitiva de quem é acompetência para investigar o caso.

O ministro ressaltou tambémque a decisão da Segunda Turma não examinou a competência da 13ª Vara FederalCriminal do Paraná para processar e julgar ações penais que já se encontravamem curso e nas quais o reclamante figura como réu.

Com a liminar negada, o casodeve voltar a ser analisado na Segunda Turma do STF, depois que aProcuradoria-Geral da República também der seu parecer.

O ex-presidente Lula foidenunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, em maio do ano passado, porcorrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, interior de SãoPaulo. Além do petista, também foram denunciados outros 12 investigados.

A denúncia do MinistérioPúblico Federal (MPF) atribui a Lula ‘propina para o seu benefício próprioconsistente em obras e benfeitorias relativas ao sítio de Atibaia, custeadasocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS’.

Agência do Rádio